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Como Comprovar Juridicamente uma Assinatura

A validade jurídica de uma assinatura eletrônica na D4Sign é assegurada por um conjunto completo de evidências coletadas no momento em que o signatário conclui o processo. Esses dados formam um registro que pode ser usado como prova em qualquer situação legal.

As informações que garantem a autenticidade da assinatura incluem:

Provas Básicas de Autenticação

  • Dados do Signatário: Nome, CPF e Data de Nascimento, que validam a identidade do assinante.

  • Logs de Ação: O registro de data e hora exata da assinatura, o endereço de IP do dispositivo utilizado e, se permitida, a geolocalização do signatário.

  • Rubrica: A imagem da assinatura ou rubrica desenhada pelo signatário, que fica visível no documento finalizado.

Camadas Adicionais de Validação

Para uma prova ainda mais robusta, você pode adicionar camadas extras de autenticação que fortalecem a comprovação da identidade do signatário. As mais comuns são:

  • Foto-Selfie e Vídeo-Selfie: A captura da foto ou vídeo do signatário no momento da assinatura.

  • Outros Pontos de Autenticação: A validação através de documentos oficiais, senhas ou códigos enviados por SMS ou WhatsApp, que garantem que o signatário é realmente quem ele diz ser.

O conjunto de todas essas informações é o que assegura a validade e a integridade do documento assinado eletronicamente, tornando-o plenamente aceitável no âmbito jurídico.